Políticas e Termos de Uso – Vida Desperta & Flor de Maria
Esta página foi atualizada em 11/08/2026.
Para fornecer nossos Serviços por meio de nossa plataforma de cursos digitais (“plataforma”), é necessário obter o seu consentimento aos nossos Termos de Uso e Condições (“Termos”) e à nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”).
1.1. O ecossistema Vida Desperta e Flor de Maria disponibiliza aos Usuários conteúdos digitais na área de desenvolvimento pessoal e espiritual. Os cursos são acessíveis apenas através do site da plataforma.
2.1. Ao aceitar os Termos, o Usuário tem o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar a plataforma e utilizar os conteúdos digitais disponíveis mediante aquisição.
2.2. Os direitos não garantidos explicitamente nos Termos estão reservados à Flor de Maria.
2.3. O acesso à plataforma é permitido por meio de uma conta pessoal cadastrada, de uso exclusivo e intransferível. A conta não pode ser compartilhada ou transferida sob nenhuma circunstância.
2.4. O Usuário não tem o direito de copiar, gravar, reproduzir ou distribuir, no todo ou em parte, o conteúdo digital disponibilizado pela plataforma.
2.5. Os direitos sobre os conteúdos disponibilizados estão protegidos por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual, conforme disposto nos itens anteriores.
3.1. O Usuário terá acesso completo aos cursos adquiridos na plataforma durante o período determinado no momento da compra, com base nas condições específicas de cada curso.
3.2. Outros cursos poderão ser adquiridos separadamente, exceto aqueles que forem explicitamente indicados como gratuitos ou de livre acesso para todos os Usuários cadastrados.
3.3. O acesso aos cursos na plataforma poderá ser adquirido mediante pagamento à vista ou parcelado, conforme as modalidades de pagamento disponíveis no momento da compra.
I. Pagamento via Boleto: Ao optar por esta modalidade, o boleto gerado deverá ser pago em uma única vez, correspondente ao valor total do curso.
II. Pagamento via Cartão de Crédito: Ao optar por esta modalidade, o Usuário poderá registrar seu cartão de crédito, e o valor total do curso será cobrado de acordo com as condições selecionadas (à vista ou parcelado).
3.4. O valor e as condições de pagamento dos cursos serão aqueles vigentes no momento da confirmação da compra.
4. Promoções
4.1. A Flor de Maria poderá, a seu critério, veicular promoções em sua plataforma, com ou sem restrições próprias, conforme os interesses da organização.
4.2. A participação do Usuário em qualquer promoção implica na aceitação das regras específicas de cada promoção.
4.3. Caso ocorram negociações entre o Usuário e terceiros, ainda que parceiros da plataforma, a Flor de Maria não se responsabiliza por elas. O Usuário concorda que a Flor de Maria não será responsável por quaisquer perdas, danos ou prejuízos decorrentes dessas negociações, realizadas diretamente entre o Usuário e terceiros.
5. Uso da conta
5.1. O Usuário concorda que somente ele utilizará sua conta na plataforma e que não a transferirá ou compartilhará com terceiros. O conteúdo digital disponível na plataforma é de uso exclusivo do Usuário e não pode ser disponibilizado a outros.
5.2. O Usuário deve notificar a empresa imediatamente, por meio dos canais oficiais de atendimento, em caso de suspeita de violação de sua conta.
6. Políticas e Regras
6.1. Ao acessar a plataforma, o Usuário está sujeito a todas as regras descritas nos Termos e na Política de Privacidade. Alterações podem ser feitas a qualquer momento, conforme descrito na seção 16.1.
6.2. A plataforma monitora as atividades e pode criar identificações de sistema para garantir a segurança e prevenir fraudes.
6.3. A idade mínima para utilizar a plataforma é de 13 anos. Menores de 16 anos devem ser representados por um responsável legal, enquanto os maiores de 16 e menores de 18 devem ser assistidos por seus pais ou responsável legal nas negociações com terceiros.
6.4. O Usuário concorda em não utilizar o conteúdo digital da plataforma para transmitir materiais ilegais, ofensivos, invasores de privacidade ou que violem leis de propriedade intelectual, entre outros conteúdos proibidos.
6.5. O Usuário concorda em manter uma conduta respeitosa e equilibrada ao interagir com outros Usuários.
6.6. A violação dos Termos pode resultar em banimento da plataforma, sem direito a reembolso.
6.7. O anonimato é proibido dentro da plataforma, e o Usuário deve fornecer informações verdadeiras para o cadastro, se solicitado.
6.8. O incentivo à violação das regras de uso pessoal e intransferível da conta também é proibido.
6.9. É vedada a revenda, transferência, intercâmbio ou atividades similares em relação ao conteúdo digital fornecido.
6.10. Nenhum conteúdo da plataforma pode ser transferido ou repassado a terceiros sem a autorização prévia da organização.
7. Uso da plataforma
7.1. Os direitos concedidos ao Usuário não incluem:
a) Acordos com sistemas de transmissão geradores de lucro (terrestre, satélite, cabo e outros canais de distribuição);
b) Distribuição do conteúdo digital em outros sistemas de distribuição de conteúdo ou em mídias físicas;
c) Uso promocional ou reprodução do conteúdo digital;
d) Redistribuição do conteúdo digital em aplicativos de streaming ou outras redes;
e) Uso comercial, revenda ou promoção do conteúdo digital.
7.2. Caso o Usuário receba ou tenha controle sobre qualquer conteúdo digital disponibilizado, será de sua responsabilidade garantir que esse conteúdo não seja perdido, danificado ou destruído.
8. Alterações nas Ferramentas e Funcionalidades
8.1. A equipe da Flor de Maria está continuamente trabalhando para aprimorar suas ferramentas e funcionalidades. Por isso, algumas funcionalidades podem ser alteradas, suspensas ou descontinuadas sem aviso prévio.
9. Reembolso
9.1. O Usuário tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da confirmação de pagamento e liberação do conteúdo digital. Durante este período, será realizado o reembolso integral do valor pago.
9.2. Após o prazo de 7 (sete) dias, não haverá reembolso, salvo disposição em contrário explicitamente oferecida no momento da compra.
9.3. Os termos de cada compra realizada na plataforma começarão a vigorar a partir do aceite do Usuário, da confirmação de pagamento e da liberação do conteúdo digital adquirido.
10. Rescisão
10.1. A Flor de Maria se reserva o direito de bloquear a conta de Usuários e impedir seu acesso à plataforma a qualquer momento, caso seja identificada qualquer violação aos Termos ou à Política.
10.2. Conforme informado, nenhum pagamento ou taxa será reembolsável, exceto nos casos em que tal condição esteja expressa por escrito ou ofertada pela organização.
10.3. Para cancelar a assinatura, o Usuário deverá enviar uma solicitação de cancelamento para o suporte através do e-mail contato@flordemariaretiros.com.br ou pelo WhatsApp (22) 99917-5590. O Usuário é responsável por comunicar seu interesse em cancelar a assinatura antes do vencimento da recorrência.
11. Transações no Cartão de Crédito
11.1. Para processar o pagamento de um serviço pago, a plataforma compartilhará dados de cobrança e informações de contato do Usuário com instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores e empresas de cartão de crédito.
11.2. Ao cadastrar seu cartão de crédito, poderá ser realizada uma cobrança num valor simbólico para validação do cartão. Esse valor será estornado em até 72 horas.
11.3. O Usuário concorda que todas as taxas e impostos sobre vendas, bem como quaisquer outras despesas relacionadas ao uso da plataforma, serão cobradas em seu cartão de crédito.
11.4. Todas as despesas serão faturadas no cartão de crédito, de acordo com a forma de pagamento escolhida na plataforma. Qualquer taxa ou encargo bancário resultante da contratação será de responsabilidade do Usuário.
11.5. Ao término do período contratado, quando houver, o plano anual será renovado automaticamente. O Usuário concorda que o valor da renovação será debitado de seu cartão de crédito, responsabilizando-se por manter fundos suficientes na data de cobrança.
11.6. O Usuário concorda que é sua responsabilidade manter as informações de pagamento atualizadas em caso de pagamento recorrente.
11.7. Ao fornecer informações de cartão de crédito, o Usuário concorda em consultar os termos e condições do emissor do cartão para detalhes sobre requisitos e limitações de responsabilidade, perda, roubo ou uso não autorizado.
11.8. O Usuário é o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas e não fornecerá informações de cartão de crédito que não estejam em seu nome.
11.9. Em caso de inadimplência, a organização se reserva o direito de adotar medidas para obter o pagamento devido, incluindo a inscrição do Usuário em órgãos de proteção ao crédito e a tomada de medidas administrativas e judiciais cabíveis.
11.10. Se o Usuário estiver inadimplente, o acesso à plataforma será bloqueado até que os débitos sejam regularizados.
12. Flutuação de Preços
12.1. Todos os preços de conteúdos digitais podem ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia ao Usuário.
13. Privacidade
13.1. Ao se cadastrar na plataforma, o Usuário concorda em seguir os Termos e a Política de Privacidade.
14. Informação
14.1. O Usuário declara que as informações fornecidas no momento do cadastro são verdadeiras, suficientes e atualizadas, comprometendo-se a mantê-las atualizadas sempre que houver alteração.
14.2. O Usuário declara que as informações fornecidas não infringem nenhuma lei de segurança nacional ou direitos de terceiros.
15. Potenciais Riscos
15.1. O Usuário reconhece que quaisquer softwares maliciosos, vírus ou códigos maliciosos que possam ser adquiridos durante a navegação em ambientes externos são de sua responsabilidade.
16. Alteração dos Termos de Uso
16.1. A Flor de Maria pode alterar a qualquer momento os Termos de Uso e a Política de Privacidade, atualizando-os para refletir melhorias. Quando houver alterações, notificaremos os Usuários por e-mail ou em área destacada da plataforma.
16.2. Ao continuar a acessar os conteúdos após a notificação, considerar-se-á que o Usuário concordou com a nova versão dos Termos.
17. Conteúdo Digital
17.1. Qualquer conteúdo digital da plataforma pode ser alterado, removido, reorganizado, reeditado ou unificado com outros conteúdos pela equipe autorizada.
17.2. É responsabilidade do Usuário verificar a disponibilidade do conteúdo digital na plataforma, seja ele pago ou gratuito.
18. Proteção à Propriedade Intelectual
18.1. A Flor de Maria preza pela proteção dos direitos de propriedade intelectual. Caso ocorra violação desses direitos, a plataforma se reserva o direito de remover o conteúdo infrator.
18.2. Oferecemos um canal de atendimento para titulares de direitos de propriedade intelectual através do e-mail contato@flordemariaretiros.com.br.
18.3. Os denunciantes deverão garantir a idoneidade das suas denúncias e serão responsáveis por eventuais danos resultantes de notificações indevidas.
19. Propriedade Intelectual
19.1. Os elementos, conteúdos, estruturas, seleções, ordenações, apresentações e programas operacionais utilizados pela plataforma estão protegidos por direitos de propriedade intelectual.
19.2. Sem autorização prévia e expressa, o Usuário não poderá realizar web crawling na plataforma, nem reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer ou disponibilizar ao público qualquer elemento protegido.
19.3. É proibida a utilização de textos, imagens, anúncios ou qualquer outro elemento incluído ou disponível na plataforma para sua posterior inclusão em veículos alheios sem autorização prévia e por escrito.
19.4. O Usuário não poderá remover sinais de identificação de direitos de propriedade intelectual ou imagem que constem na plataforma.
19.5. O Usuário não poderá manipular dispositivos técnicos estabelecidos para a proteção de direitos.
20. Direitos Autorais
20.1. Todo conteúdo disponibilizado é protegido por leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.
20.2. Exceto quando previsto nos Termos, nenhum Usuário está autorizado a dispor, modificar ou comercializar os conteúdos da plataforma.
20.3. Ao acessar a plataforma, o Usuário compromete-se a respeitar as leis de proteção aos direitos autorais.
21. Marca da Organização
21.1. A marca associada à plataforma e aos retiros pode ser utilizada exclusivamente pela Flor de Maria, sendo vedado seu uso por terceiros sem prévia autorização por escrito.
22. Direito sobre o Conteúdo
22.1. O Usuário atesta que todo conteúdo que fornecer na plataforma está em conformidade com as leis de direitos autorais e de propriedade intelectual vigentes, assumindo total responsabilidade pelo que é publicado.
22.2. A organização poderá utilizar os conteúdos fornecidos pelos Usuários de acordo com suas necessidades institucionais.
23. Violação de Direitos de Propriedade Intelectual
23.1. A violação de direitos de propriedade intelectual pode resultar no banimento do Usuário responsável, sem direito a reembolso dos valores pagos.
24. Conflitos e Medidas Judiciais
24.1. As interações do Usuário com outros membros ou com terceiros encontrados na plataforma são de exclusiva responsabilidade do Usuário e da outra parte envolvida.
24.2. O Usuário aceita que a organização não será responsável por perdas ou danos de que surjam dessas interações.
24.3. Se houver disputas entre Usuários, a Flor de Maria não terá obrigação de se envolver ou mediar.
24.4. Em disputas, o Usuário concorda em isentar a organização de quaisquer reivindicações, danos ou demandas.
24.5. Em caso de divergências legais que exijam ações judiciais, estas devem ser propostas no Foro da Comarca de Nova Friburgo, Rio de Janeiro.
25. Limitação e Isenção de Responsabilidade
25.1. Não assumimos nenhuma obrigação além das expressamente descritas nestes Termos e na Política de Privacidade.
25.2. O Usuário é responsável por garantir que possui equipamentos compatíveis com os conteúdos digitais fornecidos.
25.3. O Usuário está ciente de que, ao compartilhar informações pessoais públicas na plataforma, outros Usuários poderão ter acesso a elas.
26. Dúvidas e Contato
26.1. Em caso de dúvidas sobre os Termos ou a Política de Privacidade, o Usuário pode entrar em contato através do e-mail contato@flordemariaretiros.com.br ou pelo WhatsApp (22) 99917-5590.
26.2. Todos os direitos não expressamente enunciados ou descritos neste documento são reservados à Flor de Maria.